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A reunião da Comissão de Segurança Pública que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto pune com prisão divulgação de dados obtidos por interceptação ilegal A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos.... 07/04/2026 22h21
Plenário aprovou divisão do descanso anual em três períodos de, no mínimo, 10 dias - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que permite o fracionamento das férias para residentes na área de saúde ( PL 1.732/2... 07/04/2026 22h06
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Kajuru atribui a CPI condenação por manipulação de resultados de futebol O senadorJorge Kajuru(PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a condenação, pela Justiça do Distrito Federal, dos en... 07/04/2026 21h53
Projeto da Câmara dos Deputados foi aprovado no Plenário do Senado com relatório de Damares Alves - Foto: Jefferson Rudy
Senado Federal Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção O estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional, segundo o texto do PL 2.762/2019 aprovado nesta terça-feira (14) no ... 07/04/2026 21h35
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Gestão Secretaria de Planejamento lança 9ª edição do Prêmio Inova Minas Gerais Concurso do Governo de Minas reconhece ideias e iniciativas que melhoram a gestão e geram impacto para os cidadãos mineiros. Editais de 2026 já for... 07/04/2026 21h20
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Câmara Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026 21h07
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Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026 20h51
O senador Laércio Oliveira, relator do projeto, durante a reunião da CE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci... 07/04/2026 20h37
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Senado Federal Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov... 07/04/2026 20h22
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Educação Estudante da rede estadual é selecionado para olimpíadas internacionais e coleciona conquistas acadêmicas om mais de 10 medalhas de ouro e participações em competições globais, Isaac é exemplo de dedicação aos estudos e protagonismo juvenil na rede públ... 07/04/2026 20h08
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Câmara Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1 Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem 07/04/2026 19h53
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Entretenimento SP-Arte 2026 movimenta São Paulo com novidades no design Fahrer, Jader Almeida e Lilian Malta são alguns dos nomes que participam da principal plataforma de arte e design da América Latina. 07/04/2026 19h37
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Autor, Marcio Bittar propõe mudança na lei sobre interceptações telefônicas, de informática e telemática - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas... 07/04/2026 19h20