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Câmara Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Proposta será enviada à sanção presidencial 16/04/2026 19h41
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/04/2026 19h27
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Câmara Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais O texto será enviado à sanção presidencial 16/04/2026 19h11
Presidente da Comissão, Dr. Hiran, ao lado do relator, Laércio Oliveira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp... 16/04/2026 18h57
Além do aumento da pena, o relator Marcos Rogério destacou a proibição de visita íntima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re... 16/04/2026 18h40
Cemig / Divulgação
Infraestrutura Concurso nacional incentiva crianças e jovens a promoverem segurança com energia elétrica Iniciativa aposta na educação para ampliar a cultura de segurança no uso da eletricidade 16/04/2026 18h25
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Tecnologia Perla Cappuccino garante prêmio na ExpoRevestir à Granos Granos venceu o prêmio de Melhor Rocha Natural na Expo Revestir 2026 com o Perla Cappuccino, ampliando visibilidade em meio à expansão no Brasil e ... 16/04/2026 18h10
Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do projeto que virou lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ... 16/04/2026 18h10
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Senado Federal CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê... 16/04/2026 17h55
Adair Gomez / Hemominas
Saúde Unidades da Hemominas terão funcionamento alterado durante o feriado do Dia de Tiradentes Estações de coleta de sangue de Minas Gerais abrem na segunda (20/4) e ficam fechadas na terça-feira (21/4) 16/04/2026 17h41
O senador Marcio Bittar, relator, durante a reunião da comissão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)... 16/04/2026 17h27
Fonte: Cacau Turismo
Entretenimento Ilhéus ganha força como destino turístico no Nordeste Dados recentes indicam avanço do turismo na Bahia e aumento da movimentação de visitantes em Ilhéus. 16/04/2026 17h12
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Câmara Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência 16/04/2026 17h12
Pela proposta, oficiais em serviço ficam livres de sanções da fiscalização de trânsito por estacionamento indevido - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 ).... 16/04/2026 16h58