A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) emitiu um alerta sobre o uso de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes, monociclos e skates elétricos, nas vias urbanas. A preocupação se deve ao aumento da circulação desses veículos, principalmente por menores de idade.
De acordo com a corporação, a legislação estabelece diferenças entre os tipos de veículos. As bicicletas elétricas são aquelas com motor auxiliar e pedal assistido, sem acelerador manual, com velocidade máxima de até 32 km/h. Já os equipamentos autopropelidos possuem motor próprio e também não podem ultrapassar essa velocidade, além de terem limite de largura.
Apesar de não ser exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem registro ou licenciamento para esses veículos, a PM destaca que os condutores devem seguir as normas de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo a Polícia Militar, a maior preocupação está relacionada ao uso por jovens, que muitas vezes não possuem conhecimento das regras básicas de circulação, como prioridade em cruzamentos, sinalização e posicionamento correto na via.
A corporação reforça que a falta de orientação pode colocar em risco a segurança dos próprios condutores e de outras pessoas no trânsito.
Entre as recomendações, a PM orienta que pais e responsáveis acompanhem o uso desses veículos por menores, evitando a circulação em vias de grande movimento sem o devido conhecimento das regras.
O uso de equipamentos de segurança, como capacete, também é indicado, mesmo não sendo obrigatório em todos os casos. Além disso, a orientação é para que bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos circulem preferencialmente em ciclovias ou ciclofaixas. Na ausência desses espaços, devem seguir pelo lado direito da via, respeitando o sentido do trânsito e com atenção redobrada.
A Polícia Militar reforça que a segurança no trânsito depende da responsabilidade de todos os usuários e do cumprimento das normas de circulação.