Homem é condenado por perseguir e ameaçar ex em Pitangui

Um homem foi condenado por violência doméstica após perseguir e ameaçar de morte a ex-companheira na comarca de Pitangui, na região Central de Minas Gerais. A decisão foi confirmada pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O réu foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 27 dias-multa. Ele também deverá indenizar a vítima em R$ 2 mil por danos morais e pagar um salário mínimo como condição para a suspensão da pena.

De acordo com denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em fevereiro de 2025, o homem passou horas em frente à casa da ex-companheira após fazer ameaças. A vítima acionou a Polícia Militar, que prendeu o suspeito em flagrante.

Ainda segundo o MPMG, antes da prisão, o homem invadiu a casa da vítima, pegou roupas e objetos pessoais e fez novas ameaças, incluindo de esfaqueá-la e incendiar o imóvel. Mesmo após ser colocado em liberdade, a perseguição continuou.

A defesa recorreu da decisão de primeira instância, alegando que não havia perseguição contínua. No entanto, a relatora do caso, desembargadora Kárin Emmerich, rejeitou o argumento. Segundo ela, há provas suficientes, como registros da ocorrência, mensagens enviadas pelo acusado e depoimentos ao longo do processo.

A magistrada destacou que a vítima confirmou que queria encerrar o relacionamento, mas o homem não aceitava a decisão, passando a persegui-la tanto pessoalmente quanto por mensagens.

Com a suspensão da pena, o condenado deverá cumprir algumas medidas, como não frequentar bares, comparecer à Justiça a cada dois meses e realizar o pagamento estabelecido. A decisão teve acompanhamento de outro desembargador, com divergência parcial apenas em relação ao cálculo da pena.