Posto de combustíveis em São José da Varginha é autuado pelo Procon

Um posto de combustíveis em São José da Varginha está entre os estabelecimentos autuados pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) durante uma operação de fiscalização em todo o estado.

A ação foi intensificada após as recentes oscilações nos preços dos combustíveis e já resultou na fiscalização de 185 postos. Ao todo, 14 foram autuados, incluindo o estabelecimento localizado no município da região Centro-Oeste mineira.

De acordo com o Procon-MPMG, as principais irregularidades identificadas nas fiscalizações estão relacionadas à falta de clareza nos preços e nas informações repassadas aos consumidores. Também foram encontrados problemas ligados à qualidade dos combustíveis, possíveis falhas nos equipamentos de medição — como bombas — e inconsistências na documentação de origem dos produtos.

Além das autuações, o órgão realizou 110 notificações presenciais para que os postos apresentem esclarecimentos e documentos que comprovem a regularidade das atividades.

Monitoramento também é feito de forma digital
Paralelamente às ações presenciais, o Procon-MPMG também realiza uma fiscalização eletrônica, que acompanha os preços praticados em cerca de 4.500 postos em todo o estado.

O levantamento identificou casos de aumento significativo nas margens de lucro, principalmente no diesel. Alguns estabelecimentos chegaram a registrar reajustes próximos de 50%, enquanto outros apresentaram elevações entre 20% e 40%.

Os postos com maiores indícios de irregularidades, incluindo o de São José da Varginha, passam a ser prioridade nas investigações. Os relatórios estão sendo encaminhados às Promotorias de Justiça, que poderão adotar novas medidas.

Segundo o órgão, os estabelecimentos que não conseguirem justificar os aumentos com base nos custos poderão sofrer sanções administrativas.